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  • 2015.11.05
    Rota dos Vinhos de Bucelas, Carcavelos e Colares apresenta nova aplicação
    Uma nova aplicação digital sobre a Rota dos Vinhos de Bucelas, Carcavelos e Colares vai ser apresentada, no domingo, com o objetivo de divulgar a produção vitivinícola dos municípios de Loures, Cascais, Oeiras e Sintra. Por ocasião do Dia Europeu do Enoturismo, que se assinala a 8 de novembro, será apresentada em Sintra uma nova aplicação para smartphones e tablets sobre a Rota dos Vinhos de Bucelas, Carcavelos e Colares, que surge no âmbito do projeto de dinamização e promoção das três regiões demarcadas da zona de Lisboa. (+)
  • 2015.11.03
    Prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas aos Avisos no âmbito da Inclusão Social e Emprego do Programa Lisboa 2020
    (+)
  • 2015.10.26
    Nova FAQ sobre registo no Balcão 2020
    (+)
  • 2015.10.23
    CCDR LVT recebe delegação de agência de desenvolvimento regional turca
    No dia 22 de outubro, o presidente da CCDR LVT e gestor do POR Lisboa recebeu uma delegação turca da Agência de Desenvolvimento Regional de Zafer. (+)
  • 2015.10.21
    ESTÁ ABERTO O PERÍODO DE CANDIDATURAS À 6ª GERAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLHAS
    No seguimento do Despacho normativo n.º19-A/2015, pu­blicado em D.R., 2ª série – n.º199, de 12 de Outubro de 2015, encontra-se aberto o processo de candidaturas ao Programa Escolhas. (+)
  • [ver mais]

Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar (encerrado)

Tipologia de Projectos, prazos e montantes FEDER a concurso

Abertura: 06-03-2015

Encerramento: 07-04-2015

Montante (mil €): 12 000

Tipologia de Projectos:

Nota: Considerando que a dotação global do Programa Operacional já está comprometida, não existindo recursos financeiros, no imediato, para o financiamento de novos projetos, o presente Aviso não constitui uma garantia de financiamento aos projetos que vierem a ser candidatados.

Assim, constitui objetivo geral deste Aviso a constituição de uma reserva de despesa válida e elegível, cujo financiamento não está assegurado, mas que pode originar um cofinanciamento efetivo, nos termos definidos no aviso.

As operações a financiar no âmbito do presente Aviso devem estar obrigatoriamente enquadradas nas tipologias previstas no art.º 4º do regulamento específico “Rede Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico de da Educação Pré-Escolar”.

Avisos para apresentação de candidaturas

06-03-2015:

  • Aviso para apresentação de candidaturas em regime de aprovação condicionada - overbooking [PDF]

Regulamentos Específicos

  • Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar (aprovado em 14.10.2010) [PDF]
  • Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar (aprovado em 20.04.2010) [PDF]
  • Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar (aprovado em 25.09.2009) [PDF]
  • Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar (aprovado em 17.04.2009) [PDF]
  • Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar (aprovado em 19.11.2008) [PDF]
  • Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar (aprovado em 09.10.2007) [PDF]

Critérios de Selecção

  • Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar (aprovado em 06.11.2010) [PDF]
  • Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar (aprovado em 11.04.2008) [PDF]

Procedimentos de apresentação de Candidaturas

  • Para aceder ao formulário, registe-se no sistema de informação de acesso aos beneficiários em www.porlisboa.qren.pt/si/

Concursos encerrados

Tipologia de Projectos, prazos e montantes FEDER a concurso

Abertura: 01-08-2014

Encerramento: 30-09-2014

Montante (mil €): 2 000

Tipologia de Projectos:

Nota: Considerando que a dotação global do Programa Operacional já está comprometida, não existindo recursos financeiros, no imediato, para o financiamento de novos projetos, o presente Aviso não constitui uma garantia de financiamento aos projetos que vierem a ser candidatados.

Assim, constitui objetivo geral deste Aviso a constituição de uma reserva de despesa válida e elegível, cujo financiamento não está assegurado, mas que pode originar um cofinanciamento efetivo, nos termos definidos no aviso.

As operações a financiar no âmbito do presente Aviso devem estar obrigatoriamente enquadradas nas tipologias previstas nos regulamentos específicos da Requalificação da Rede Escolar de 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar.


Abertura: 12-12-2011

Encerramento: 30-12-2011

Montante (mil €): 10 200

Tipologia de Projectos:

No âmbito do presente Aviso e de acordo com o artigo 4º do Regulamento Específico "Requalificação da Rede do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar", são apoiadas as seguintes tipologias de operações:
a) Construção de raiz de novos centros escolares, integrando preferencialmente o 1º Ciclo e a Educação Pré-Escolar;
b) Ampliação/requalificação das Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico e dos estabelecimentos de Educação Pré-Escolar já existentes .


Abertura: 16-05-2011

Encerramento: 30-06-2011

Montante (mil €): 18 000

Tipologia de Projectos:

No âmbito do presente Aviso e de acordo com o artigo 4º do Regulamento Específico "Requalificação da Rede do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar", são apoiadas as seguintes tipologias de operações:
a) Construção de raiz de novos centros escolares, integrando preferencialmente o 1º Ciclo e a Educação Pré-Escolar; b) Ampliação/requalificação das Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico e dos estabelecimentos de Educação Pré-Escolar já existentes.


Abertura: 06-04-2009

Encerramento: 08-06-2009

Montante (mil €): 6 000

Tipologia de Projectos:

Construção de raiz de novos centros escolares, integrando preferencialmente o 1º Ciclo e a Educação Pré-Escolar


Abertura: 16-09-2008

Encerramento: 16-11-2008

Montante (mil €): 16 000

Tipologia de Projectos:

Construção de raiz de novos centros escolares, integrando preferencialmente o 1º Ciclo e a Educação Pré-Escolar.
Ampliação/requalificação das Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico e dos estabelecimentos de Educação Pré-Escolar já existentes


Abertura: 18-01-2008

Encerramento: 30-06-2008

Montante (mil €): 8 000

Tipologia de Projectos:

Construção de raiz de novos centros escolares, integrando preferencialmente o 1º Ciclo e a Educação Pré-Escolar.
Ampliação/requalificação das Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico e dos estabelecimentos de Educação Pré-Escolar já existentes

Avisos para apresentação de candidaturas

01-08-2014:

  • Aviso para apresentação de candidaturas em regime de aprovação condicionada - overbooking [PDF]

12-12-2011:

  • Aviso n.º 6 - Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar [PDF]

03-10-2011:

  • Aviso n.º 5 - Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar [PDF]

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16-05-2011:

  • Aviso n.º 4 - Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar [PDF]

06-04-2009:

  • Aviso n.º 3 - Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar [PDF]

19-09-2008:

  • Aviso n.º 2 - Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar [PDF]

18-01-2008:

  • Aviso n.º 1 - Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar [PDF]
    2.ª Alteração ao Aviso n.º 1 [PDF]
    Alteração ao Aviso n.º 1 [PDF]
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